Na próxima semana, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) será marcada pela discussão do projeto que institui o Programa Parceiro da Escola com a oposição prometendo levar militantes para se posicionarem contra a proposta e pela realização de mais uma edição da Assembleia Itinerante.
A proposta de lei 345/2024 será o foco das discussões nas duas sessões plenárias de segunda-feira, dia 3 de junho, uma ordinária e outra extraordinária. O projeto visa, segundo o Poder Executivo, melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas por meio de parcerias com empresas de gestão educacional.
Tramitando em regime de urgência, o texto permite que empresas assumam a administração das escolas, além de gerir terceirizados nas áreas de limpeza e segurança. Inicialmente, o governo pretende implementar o modelo em 200 escolas de 110 cidades, representando cerca de 10% da rede. O Executivo justifica que essas localidades apresentam pontos a serem aprimorados pedagogicamente e projeta uma redução na evasão escolar.
A instalação do Parceiro da Escola será realizada mediante consulta pública junto à comunidade escolar. O texto prevê que a remuneração das empresas contratadas será baseada na média de custo de referência da rede e dependerá da disponibilidade orçamentária. O governo estadual, através da Secretaria de Educação, planeja expandir o programa a partir de 2025.
O Sindicato da categoria APP-Sindicato promete se manifestar contra o projeto, e marcou uma manifestação para dia 03/06 as 8:00 horas na Praça Santos Andrade em Curitiba.
Fonte: Tudo Politica . AEN. Ass. Com. APP
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O governador Ratinho Junior comete um grande erro ao repassar para a iniciativa privada a gestão da escola pública, mais que isso, transfere às empresas quantias consideráveis que se fossem empenhadas diretamente às Escolas, que passam por dificuldades, certamente os resultados seriam diferentes. Ocorre que, olhando a partir desse ângulo, parece simples, mas além da aparência, há um processo em curso de privatização da Escola pública iniciado não nesse governo, mas muito bem aplicado pelo tal. O ensino público de qualidade não é do seu interesse e NÃO será compromisso ou meta das empresas contratadas. Educação, para os liberais são vistas como GASTOS e não como investimentos, por isso ela vem sendo, há muito tempo sucateada em todo estado. Portanto, é hora de acreditar na escola pública. #EmDefesaDaEscolaPública
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